Processo 388022/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 19:46
Autuado em 29/04/2014 19:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1322/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1322/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1322/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MIGUEL FERREIRA DE PAULA
Gestor das Contas VALDIR FURLAN

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 18:47 do Protocolo 589134/17
28/07/2017 16:34 AR do Ofício OCN - 3398/2017 - DP
24/05/2016 09:30 Devolução do Ofício OCN - 2415/2016 - DP
11/05/2016 11:14 do Protocolo 397797/16
11/05/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396030/16
28/04/2016 13:47 AR do Ofício OCN - 2414/2016 - DP
15/06/2015 13:13 do Protocolo 480224/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3398/ 2017   
DP  11/04/2016 Ofício de Contraditório   2414/ 2016   
DP  11/04/2016 Ofício de Contraditório   2415/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1322/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1466/2017
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1078/2016
23/06/2015 1145 Termo de Redistribuição de Processo nº 2505/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8654/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 16:40 DP  
28/06/2018 16:48 CMEX Informação nº 1241/2018 -
06/06/2018 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2018 -
06/06/2018 16:09 SMPJTC  
06/06/2018 10:40 6PC Ciência de Decisão nº 59/2018 -
06/06/2018 09:13 SMPjTC  
23/05/2018 16:32 S2C Acórdão nº 1322/2018 -
07/03/2018 09:36 GCIZL  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:34 PGC Parecer nº 331/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. COFIM.
02/03/2018 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 463/2018 -
25/08/2017 14:55 COFIM Instrução nº 782/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - CODEP. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
07/07/2017 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 3398/2017 -
05/07/2017 16:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1466/2017 -
22/12/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 207/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais - CODEP. Exercício de 2013. Alegações e documentos que não são capazes de afastar as impropriedades identificadas. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas e multa
11/05/2016 15:57 COFIM Instrução nº 5821/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - CODEP. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
11/04/2016 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2414/2016 -
11/04/2016 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2415/2016 -
16/06/2015 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1078/2016 -
16/06/2015 17:56 DCM Instrução nº 1734/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-CODEP. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
15/06/2015 17:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2505/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM  
30/04/2014 00:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8654/2014 -

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